DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

CONTRATANTE: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Francinildo Nunes Rebouças, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: CD82B1AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 387/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.1507.2.075; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 2B9F0AD9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 388/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 388/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 54166202

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 389/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 389/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.01.08.245.0807.2.058, 07.01.08.245.1003.2.060, 07.04.08.122.0807.2.066,

07.04.08.243.0808.2.068; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 342A71CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 390/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 390/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038,

06.01.10.301.1001.2.042, 06.01.10.302.1003.2.046, 06.01.10.302.1003.2.047,

06.01.10.304.1006.2.049; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 49FD9081

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 391/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 391/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0402.2.083; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: FACFC529

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 392/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 392/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01.12.122.0402.2.015.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: G&T CONTABILIDADE LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.28.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e José Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 84C41052

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 393/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 393/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: G&T CONTABILIDADE LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº

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