DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.28.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e José Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: C39C0E85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 394/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 394/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.04.08.122.0807.2.066.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.28.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e José Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 7B634AD4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 395/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.10.122.1001.2.038.3.3.90.39.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G&T CONTABILIDADE LTDA. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 2025.05.28.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e José Cláudio Falcão Nobre, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 32284E9B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 396/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 396/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: A&C - ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.06.02.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e José Adailton Nascimento Chagas, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 3E857713

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 397/2025 - SMPA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 397/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.01.04.122.0402.2.119; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.05.08.01. ASSINAM: Flávio Bezerra da Silva, pela contratante, e Joab Gomes Alves, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 8F280FCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.09.11.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para a contratação de serviços de manutenção em equipamentos de informática.

A Secretária de Governo da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando a contratação de serviços de manutenção em equipamentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 23 de setembro de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas. Em 11 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Anne Karine Maia Duarte Código Identificador: D38A1C6A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO PENHA, NA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica oficializada a denominação da RUA VIVENDA JOSÉ EDILSON OLIVEIRA , localizada, com início, às margens da Rodovia Antonio Adil de Mendonça e finalizando no Sítio Córrego, município de Iguatu, Estado do Ceará.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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