DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 76887C38
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.888, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da lei nº 1.888, de 15 de agosto de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA (VASSOURA) a Rua 06, antiga Rua JOVINO BATISTA DE LUCENA, do Loteamento Alfredo Alves do Bairro Bugi, da Cidade de Iguatu, Estado do Ceará”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C626D9F8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO AREIAS II DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARIA VILMA DE ANDRADE BESSA a rua defronte à pracinha nova no Bairro Areiras II, da cidade de Iguatu, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 579F6A67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.09.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo a locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 29 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim/CE, 11 de setembro de 2026.
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: BDA4E8BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM PORTARIA Nº 2026091002, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Ofício nº 735/2024, do Excelentíssimo Senhor Francisco das Chagas Cipriano Vieira, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, que solicita a cessão da Servidora Pública GEÓRGIA TERIVÂNIA GONÇALVES DA SILVA;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Portaria n° 2025.1.8.02, de 08 de janeiro de 2025, junto à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará,
RESOLVE RETIFICAR a Portaria n° 2025.1.8.02, de 08 de janeiro de 2025, passando a mesma a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Ceder a servidora pública municipal GEÓRGIA TERIVÂNIA GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 008.235.XXX-54, lotada na Secretária de Educação, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 2220440, para prestar serviços na Secretaria de Proteção Social – SPS, com data de início em 08/01/2025 e data de término em 31/12/2026 , podendo haver renovação da referida cessão.
Art. 2º - A presente cessão se dará com ressarcimento para a origem.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se o presente Ato.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Estado do Ceará, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
WILSON ALVES DE FREITAS Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará Quadriênio 2025-2028
Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 055A76DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.09.11.1
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
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