DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

QUALIFICAÇÃO Nº 02/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa – sócio administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D56F02E0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202509120002 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2025

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2025 . OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202509120002, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 03/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa – sócio administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 49C23A27

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509120003 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050/2025

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050/2025 . OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202509120003, cujo objeto é REFORMAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL E ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2025-EPQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: EVEREST TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 12.341.291/0001-60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Isabel Rejane Fernandes Ramos.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D2B32BAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 15.008/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública Nº 15.008/2026-CE. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Concorrência nº 15.008/2026: Nº 202609080001 – Valor global: R$ 66.690,93– Contratada : TERRARI CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, Sra. Maria Gabriela Veras Rodrigues. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a ampliação e melhorias estruturais para o teatrinho de Bolso Velho Didi, que fica dentro do prédio da secretaria de cultura/fundação cultural do município de Quixadá-Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E434AA82

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 001.08.13/2026

CONVÊNIO Nº 001.08.13/2026

CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMOS), SEGUROS E PLANOS DE PREVIDÊNCIA, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ (CE) E COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

I – CONSIGNANTE: PREFEITURA MUNICIPAL QUIXADÁ pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 23.444.748/0001-89, devidamente representada por seu Prefeito Ricardo José Araújo Silveira (Prefeito) brasileiro, casado, médico cardiologista, portador da Carteira de Identidade nº 93002405466, expedida pelo SSP/CE, e do CPF nº 425.802.503-87.

II – CONSIGNATÁRIA: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A , sociedade seguradora, inscrita no CNPJ nº 33.634.999/0001-80, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 534, 12º Andar, Centro, RJ, CEP: 20.071-000, neste ato devidamente representada, na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente – Sr. Francisco Alves de Souza, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Carteira de Identidade nº 11.043.934-6, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF nº 087.135.291-53 (doravante denominada COMPREV).

As partes acima nomeadas e qualificadas resolvem celebrar o presente CONVÊNIO para a concessão de assistências financeiras (empréstimos), seguros e planos de previdência, mediante consignação em folha de pagamento, que se regerá pelas condições abaixo descritas, bem como pelas legislações regulamentares vigentes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.0 - O presente Convênio tem por objeto autorizar e regular a concessão pela COMPREV de assistências financeiras (empréstimos), bem como seguros e planos de previdência, via consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos,

Quiterianópolis - CE, 11 de setembro de 2026

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