DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
SANTOS ME - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e água destinadas a suprir as necessidades decorrentes das distantes atividades institucionais de diversas secretarias do município de Quixeré - VALOR ADITIVADO: R$ 14.649,00 (catorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 29.298,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS. Vigência: de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9B65E5A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Ellen Maia de Lima.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 786E1545
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 1003.06/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ANA CAUANE OLIVEIRA SOUSA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Visitador do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS – SEDE, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 1003.06/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 04 de agosto de 2026. ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cauane Oliveira Sousa.
CONTRATO: nº 0801.01/2026.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: MARIA ADRIANA BRITO.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0801.01/2026, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DO PEDIDO: 05 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Adriana Brito.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5136A6CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DBA57EC8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 1003.05/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ANA ELLEN MAIA DE LIMA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Visitador do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS – SEDE, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 1003.05/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 05 de agosto de 2026. ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
CONTRATO: nº 0801.02/2026.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: MARIA LUCIANA DE SOUSA MAIA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0801.02/2026, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 06 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
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