DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Luciana de Sousa Maia.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 44E73B70
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Suellen Costa Silva.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E291BB53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 0801.03/2026.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: MATIAS BRITO DE LIMA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0801.03/2026, em decorrência de pedido apresentado pelo contratado e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 07 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELO CONTRATADO: Matias Brito de Lima.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6B308C40
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 0610.01/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: SUELLEN COSTA SILVA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família – SEDE, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE. OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0610.01/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 03 de agosto de 2026. ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
CONTRATO: nº 0502.03/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0003/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: EDYCIA GUADALUPE PAIVA MATINS.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de de Apoio à Gestão do SUAS e Programas/Serviços/Projetos/Benefícios da STDS - 1. SEDE, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE. OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0502.03/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 06 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDYCIA GUADALUPE PAIVA MATINS.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6EB6E9A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024. DISPENSA Nº 0008/2024. CONTRATO Nº 0703.01/2024. CONTRATANTE: Município de Quixeré, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: José Lucas Brito Souza, CPF nº 023.732.433-42. OBJETO: extinção consensual do Contrato nº 0703.01/2024. FUNDAMENTO: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: solicitação do contratado, apresentada em 07 de agosto de 2026, por motivos pessoais, acolhida pela Administração em razão do interesse administrativo demonstrado nos autos. EXECUÇÃO: até 31 de agosto de 2026, inclusive. EFEITOS DA EXTINÇÃO: a partir de 01 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Quixeré/CE, 02 de setembro de 2026.
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