DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 30D259FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

CONTRATO: nº 0107.06/2024.

ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0002/2024.

CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADA: SARA ALVES BRITO. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FÁMILIA, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.

OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0107.06/2024, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DO PEDIDO: 03 de agosto de 2026.

ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.

DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.

ASSINA PELA CONTRATADA: SARA ALVES BRITO.

Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6B74D079

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230915.001 FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230915.001-FMAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.26.06.2023-DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 11 DE SETEMBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO

57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CD3EF53C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.09.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.09.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a empresa A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63; OBJETO: LIMPEZA GERAL COM COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS NO LIXÃO COM TRATOR DE ESTEIRA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 31.850,00 (trinta e um mil oito centos e cinquenta reais); VIGENCIA: 08 de outubro de 2025– 08 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota; Fornecedor Beneficiário: A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3873A701

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL0809.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará, no período de 11 de setembro de 2026 às 15:30h até 16 de setembro de 2026 às 15:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL0809.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS COMPLEMENTARES DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SABOEIRO/CE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor estimado da contratação é de R$ 65.272,17 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EEE3AEDF

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