DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260903/0001-20 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de Salitre-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 51.732.363/0001-52. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260903/0001-20 - CONTRATO Nº 202609110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260903000120- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de SalitreCE. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 26.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: DC3BA302

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 1109001/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o RETORNO da servidora pública municipal KÁTIA GISELLY BRÁULIO DE SOUZA, portadora

do CPF n° .092.-53, matrícula n° 00271, no cargo de Professora Nível IV 100H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, do quadro dos servidores efetivos do Município de Santana do Cariri – CE.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 2404020/2024, de 24 de abril de 2024.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 01 de setembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 11 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 68E1D4E2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 748/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 457/2026 de 31.08.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 09.09.2026,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder à servidora GRAZIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Consultório Odontológico, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 29.07.2026 e término em 25.11.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.07.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 10C7D4E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 749/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.461, de 24 de agosto de 2026, e ainda, com base no Decreto nº 051, de 1º de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte/CE.

Secretaria Municipal de Assistência Social Anny Janysse Almeida Machado – Titular Tárcia Luna de Freitas Chaves – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde Ruth Edwiges de Lima Bizerra – Titular Maria Luísa Maurício Lopes – Suplente

Secretaria Municipal de Educação Ronaldo Guimarães Malveira – Titular

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