DOMCE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4051

Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Reginaldo Ferreira de Lima – Titular Camila Fernandes Pinheiro – Suplente

Art. 2º - A CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte será presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora Anny Janysse Almeida Machado.

Art. 3º - Fica designada como Secretária Executiva da CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Art. 5º do Decreto nº 051/2026, a servidora Francisca Flávia de Oliveira.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 296 de 1º de abril de 2026.

Art. 1º. Conceder à servidora CARINE ALVES ANDRADE , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de SalárioMaternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 10.09.2026 e término em 07.01.2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 52CBFDFC

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3CA14B06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 750/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo nº 468/2026 de 02/09/2026 e Parecer nº 308/2026 de 09.09.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA, no cargo de Assessor Especial B, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 10.08.2011 à 01.05.2025 ( DIGITADORA - EFETIVA ); de 02.05.2025 à 03.09.2026 ( NOMEADA –ASSESSOR ESPECIAL B) , perfazendo um total de 5.504 dias, ou seja, 15 anos, 00 meses e 29 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FA728E3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 751/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 473/2026 de 10.09.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 10.09.2026,

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.08.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): PNEUS CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0001-93 classificado(a) no(s) Lote 01 -Pneus(veículos de pequeno porte), no valor global de R$ 2.712,08 (dois mil setecentos e doze reais e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Telma dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 15DCB7D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.09/11

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Administracao e a empresa C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades da secretaria de administração, planejamento e finanças do município de tarrafas/ce, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$12.107,50 (doze mil cento e sete reais e cinqüenta centavos) Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Josenilto Morais da Silva.

Tarrafas/CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4E5A2775

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1

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