DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Susej Celestino Lima, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital; fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 09 de Setembro de 2026.
JURANDIR ROQUE DOS ANJOS Chefe de Gabinete Decreto Nº 002/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: D16DDC9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.
CNPJ : 10.150.977/0001-85
CONTRATADA EMPRESA: H A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF sob o n° 40.067.417/0001-00
OBJETO : Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para atender a Câmara Municipal de São João da Baliza/RR.
VIGÊNCIA : 20 de Agosto de 2026 a 20 de Outubro de 2026. VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA após o acréscimo o contrato , passa a ser de R$ 189.996,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis mil reais).
Lote 01 gêneros Alimentícios Valor R$ 19.713,00 (Dezenove mil setecentos e treze reais)
Lote 02- Material de Limpeza Valor R$ 18.286,20 (Dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2026.
PROCESSO Nº 001/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA – ANO XII / Nº 2733 – 11 DE SETEMBRO DE 2026
Onde se lê:
Contratada: V. S. LIMA EIRELI CNPJ: 33.988.869/0001-45
Leia-se:
Contratada: A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA CNPJ: 33.988.869/0002-26
Normandia – RR, 11 de setembro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 96AE3AC2
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei 14.133/21.
CONTRATO Nº: 006/2026.
TERMO ADITIVO Nº: 001/2026.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto
São João da Baliza, 10 de Agosto de 2026.
ANTONIO DOS SANTOS SILVA Presidente da Câmara
Publicado por: Ádria Greice da Costa Nogueira Código Identificador: DAFE87F0
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
GABINETE PORTARIA N.º 095/2026/GAB/PMN
O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 398/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Carla Silva do Casal até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 09 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 11 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
www.diariomunicipal.com.br/amr 1