DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 5DFC4C83
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 399/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Geovania Costa de Lima até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 09 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 11 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 2051A06B
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 – SEMMU
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL , nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com “ MENOR PREÇO LOTE”, MODO DE DISPUTA ABERTO , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ATENDER AO PROJETO “MULHER SEGURA, SOCIEDADE JUSTA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2026. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) – 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link Portal Nacional de Contratações Públicas https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 11 de setembro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro / Agente de Contratação/Decreto-E nº 006/2025
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 0DD6B9ED
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 04/09/2026, D.O.M, EDIÇÃO 2729, PÁGINA 04; CÓDIGO IDENTIFICADOR: 6DF36921, referente ao „‟EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 - A‟‟. Onde se lê : „‟Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI.‟‟ Leia-se: „‟ Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI/RP ‟‟.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 0B82AC14
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 827/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ADRIANA RIBEIRO ARAÚJO , exercendo o cargo de Coordenadora de Divisão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desporto . Com saída no dia 15/09 da sede do Município de Uiramutã para a capital de Boa Vista com a finalidade de participar de Reunião Estratégica de Alinhamento e Planejamento das Ações de Educação Empreendedora para o ano de 2027 com o SEBRAE, com retorno no dia 17/09. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 11 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 0F681F72
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 825/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) CLERISTON GABRIEL FRANSCISCO, ocupante do cargo Comissionado de Coordenador de Meio Ambiente – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital Boa Vista com saída no dia 13/09 e retorno no dia 17/09, com a finalidade de organizar viagem com destino a Capital Manaus para participar da “OFICINA
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