Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 14/09/2026 · pág. 4

DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ERONILDO SOARES DA SILVA , cargo de Técnico de Enfermagem, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 407-1, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). LUANA DO NASCIMENTO ANDRADE , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 2985-1, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: EEB835D1

GABINETE

PORTARIA Nº. 654/2026/GAB/PMAA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: AC41D05C

GABINETE

PORTARIA Nº. 656/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). INOENE ANDRADE PEREIRA , cargo de Professora, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 986-1, no período de 27 de agosto de 2026 a 25 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 343270BC

GABINETE

PORTARIA Nº. 656/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ELAINE BARBOSA SILVA , cargo de Auxiliar Administrativo, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 3150-1, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: F5A82F6A

PORTARIA Nº. 655/2026/GAB/PMAA.

GABINETE

PORTARIA Nº. 655/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61,

PORTARIA Nº. 657/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.