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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 14/09/2026 · pág. 5

DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA MOURA , cargo de Recepcionista, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 3226-1, no período de 26 de agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ADEILDE DA SILVA ASSUNÇÃO , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 1-1, no período de 28 de agosto de 2026 a 26 de novembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 99380F94

GABINETE

PORTARIA Nº. 658/2026/GAB/PMAA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: D661C6F4

PORTARIA Nº. 658/2026/GAB/PMAA.

GABINETE

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). LILIANE VIEIRA LIMA , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 3009-1, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 660/2026/GAB/PMAA.

PORTARIA Nº. 660/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). GIBSON ALEX NASCIMENTO ALVES , cargo de Professor, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 500-1, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 64ADD2ED

GABINETE

PORTARIA Nº. 659/2026/GAB/PMAA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 248A2AD2

PORTARIA Nº. 659/2026/GAB/PMAA.

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