Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 14/09/2026 · pág. 6

DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734

GABINETE PORTARIA Nº. 661/2026/GAB/PMAA.

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 533D43F8

PORTARIA Nº. 661/2026/GAB/PMAA.

GABINETE

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre e art. 107 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR (Lei n° . 478 /2024),

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ , cargo de Professora, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 75-1, no período de 28 de agosto de 2026 a 26 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº. 663/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). DYEGO ALVES DO NASCIMENTO , cargo de Fiscal de Serviço Externo, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 3462-1, no período de 31 de agosto de 2026 a 29 de novembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: A2413605

GABINETE

PORTARIA Nº. 662/2026/GAB/PMAA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: DFF04E7B

PORTARIA Nº. 662/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à Servidor(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). DANIELLE LIMA SOUSA SILVA , cargo de Assistente de Aluno, Funcionário(a) do Quadro Efetivo desta Prefeitura, Matrícula 3174-1, no período de 26 de agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 24 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DO CRONOGRAMA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE/RR , Sr. LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela coordenação e execução do Processo Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 415/2026/GAB/PMAA, e em conformidade com as disposições do Edital nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS,

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, datado de 08 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que o Edital de abertura estabelece, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, requisito de residência na área/localidade de atuação;

CONSIDERANDO que foram identificadas situações específicas de candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS que demandam verificação quanto à compatibilidade entre a área/localidade escolhida no ato da inscrição e a documentação de residência apresentada;