DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA , o senhor LEOPOLDO HULLSON PEREIRA , CPF: 63X.XXX.XXX-72, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 11 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 55E9E519
GABINETE
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação Dec. nº 137/2025
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: A7EF90F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS.
PORTARIA Nº 124/2026-GAB/SEMED/PMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores Rael da Silva Rodrigues e Judemax da Cruz Mota às escolas municipais localizadas fora da sede do Município, com a finalidade de realizar serviços de roçagem nas áreas externas das unidades escolares, bem como efetuar a entrega de materiais de limpeza, visando à manutenção, conservação e higienização dos espaços escolares.
O deslocamento ocorrerá no período de 14 a 18 de setembro de 2026, fazendo jus a 4,5 (quatro e meia) diárias e; no período de 21 a 25 de setembro de 2026, fazendo jus a 4,5 (quatro e meia) diárias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº. 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Cantá - RR, 11 de setembro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Dec. nº 137/2025
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 1F9A1F32
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA, o senhor ELIAS NASCIMENTO RIBEIRO , para o Cargo em Comissão de Diretor de Transporte Escolar , da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 009/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito, em 11 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8BDAE6BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS.
PORTARIA Nº 123/2026-GAB/SEMED/PMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o deslocamento do servidor Walnder Fran Maia Martins às escolas localizadas fora da sede do município, com a finalidade de realizar o acompanhamento dos serviços de manutenção e limpeza das centrais de ar-condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O deslocamento ocorrerá no período de 14 a 18 de setembro de 2026, fazendo jus a 4,5 (quatro e meia) diárias, e no período de 21 a 25 de setembro de 2026, fazendo jus a 4,5 (quatro e meia) diárias, totalizando 9 (nove) diárias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO , matrícula nº 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA CRISTINA DA SILVA ,, matricula 32530-5, para fiscalização do Contrato n.º 009/2023 , referente ao Processo Administrativo n.º 037/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação multimidia – SCM contemplando o trafego de dados, voz e vídeo, com link dedicado, sendo com download e upload na mesma velocidade, incluso o fornecimento de equipamentos e serviços necessários à implantação dos acessos.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 11 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025
Cantá - RR, 11 de setembro de 2026.
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