DOMRR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2734
11513131000123007-2023, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PACARAIMA/RR”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AO DECIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO) , conforme especificações constantes no termo de referência”, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA , inscrita sob o CNPJ 05.211.868/0001-54, que apresentou no valor de R$ 1.981.110,30 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, cento e dez reais e trinta centavos).
São João da Baliza/RR, 11 de setembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 6CC6A198
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026
JEAN CARLOS DOS SANTOS PERES Matrícula nº. 4823-6
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 12E1694D
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026
PROCESSO Nº 236/2026
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente a Concorrência Presencial nº 90004/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 236/2026, cujo objeto é a “ IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA , conforme especificações constantes no termo de referência”, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a M F CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.481.241/0001-74, que apresentou no valor de R$ 994.904,56 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
São João da Baliza/RR, 11 de setembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 867754EA
GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2026
PROCESSO Nº 238/2026
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a adjudicação referente a Concorrência Presencial nº 90005/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 238/2026, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (SISTEMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO , nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis, visando ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SOCIEDADES DE CRÉDITO DIRETO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , conforme condições, requisitos e demais exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
O edital estará disponível no sítio eletrônico oficial do Município de São João da Baliza e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , contados a partir da data de sua publicação, podendo ser republicado anualmente, condicionada à inexistência de qualquer alteração de suas condições.
O interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação exigida neste processo, a partir de 15/09/2026, para avaliação pela Comissão Especial de Credenciamento designada (inciso II, art. 6º, do Decreto Federal nº 11.878/2024), e demais informações pelo e-mail institucional [email protected].
O credenciamento não implica obrigação de contratação por parte da Administração Pública, ficando as eventuais contratações condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e à observância das condições estabelecidas no Edital.
São João da Baliza/RR, 11 de setembro de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: FF434DBE
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE DECRETO Nº. 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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