DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS – www.bll.org.br

Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/09/2026

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa dos, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. ou pelo EMAIL: [email protected]

Envira (AM), 11 de Setembro de 2026.

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: C9E0AFDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE N° 051/2026

CONTRATO nº 094/2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE ENVIRA. Contratada: ELIZAMAR VENÂNCIO DA SILVA CPF 699.059.322-91, OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM. Valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência Contratual até: 12 meses. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 10 122 0011 2022 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços com Pessoa Física, Fonte: 500 – Recursos Ordinários. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

Envira/AM, 01 de setembro de 2026.

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: B53EF3C2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 015/2025

MODALIDADE: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO A ARP Nº 015/2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM e as EMPRESAS: AKIMES BEZERRA PEDROZA - ME E ARTHENLISON DA SILVA COSTA - EPP.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 84, da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM, em 11 de setembro de 2026

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 7A8AB285

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Guajará/AM, através de sua Comissão de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 026, de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, torna público aos interessados que fará realizar a cotação de Preços abaixo descriminada:

Objeto : Aquisição de Veículo automotor, tipo furgoneta/furgão de carga, novo, zero quilômetro, equipado com carroceria tipo baú, destinado ao transporte, coleta, distribuição e entrega de gêneros alimentícios, produtos e demais materiais integrantes da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGONETA/FURGÃO DE CARGA, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDO A DIESEL, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO COM MÍNIMO DE 6 VELOCIDADES OU EQUIVALENTE, TRAÇÃO 4X2, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 03 OCUPANTES, CAPACIDADE ÚTIL DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG E COMPARTIMENTO DE CARGA COM VOLUME MÍNIMO DE 5,0 M³, EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO BAÚ FECHADO, COM PORTA LATERAL CORREDIÇA E PORTAS TRASEIRAS DE AMPLO ACESSO, PISO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E ANTIDERRAPANTE, REVESTIMENTO INTERNO LISO, IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ADEQUADO AO TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAGS, FREIOS ABS, CONTROLE DE ESTABILIDADE QUANDO APLICÁVEL, PNEUS NOVOS, ESTEPE E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. VEÍCULO ENTREGUE NOVO, SEM USO, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. COR BRANCA, OU CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE ENVIO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS De 14/09/2026

Até 17/09/2026

As cotações deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]

MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 2428CB7A

www.diariomunicipal.com.br/aam 45