Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 50

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

atribuídas pelos jurados até o momento da interrupção serão consideradas válidas e integralmente computadas para a apuração final.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto n° 077/2026-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 86FE720E

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “RAÍZES – FORMAÇÃO CULTURAL RIBEIRINHA” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Processo Administrativo nº. 1293/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 051/2026 , celebrado em 04 de setembro de 2026.

2. CONTRATANTES : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa PLASTIFEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 01.426.987/0001-73.

3 . OBJETO : Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para Execução da Obra de Construção do Prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura do Município de Humaitá-AM, contemplado pelo Novo PAC, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.

4. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.040.000,00 (Dois Milhões e Quarenta Mil Reais).

5. PRAZO : O prazo de vigência será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias a contar da data de assinatura do termo contratual, que dar-se-á em 04 de setembro de 2026 e encerrando em 02 de maio de 2027.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 4.4.90.51.02.00.00.00.1.700.000. Nota de Empenho sob o nº. 1598/2026, datado de 04/09/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, bem como pelo Decreto Municipal nº 129/2023, que regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações no Município de Humaitá-AM.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato de Prestação de Serviços teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 1293/2026, Concorrência nº 3/2026 (Lei Federal nº 14.133/2021).

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: AA7CF279

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e ANDRÉ LUIZ COSTA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: AC491ECB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , e, de outro lado, o Agente Cultural ANTONIO DA ENCARNAÇÃO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “JUNHO CINZA: EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRIA DE HUMAITÁ” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e ANTONIO DA ENCARNAÇÃO , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: DA1EF086

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026