Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 52

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e CARIMBÓ PEDRA NEGRA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: DD653F78

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , e, de outro lado, o Agente Cultural EMILY MARIA SILVA VIEIRA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “CANTO QUE CUIDA” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL FLOR DA MANGABA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: A21F61BD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “FOGO AZUL DA MATINHA: TERRITÓRIO E SALVAGUARDA CULTURAL” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e EMILY MARIA SILVA VIEIRA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7FE7B9EC

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “AMOSTRA CULTURAL FLOR DA MANGABA” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ FOGO AZUL , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 02084099