Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 53

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “FURACÃO DE MEMÓRIAS: MOSTRA CULTURAL DE TRADIÇÕES JUNINAS, DANÇA E IDENTIDADE DE HUMAITÁ” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , e, de outro lado, o Agente Cultural GRUPO CULTURAL RAIO DE SOL.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e AGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA GERAL PARA FUNDAÇÃO DAS QUADRILHAS ADULTA FURACÃO DO NORTE E MIRIM DE SÃO JOSÉ , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: F4893214

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “CURSO DE FORMAÇÃO EM MAQUIAGEM PROFISSIONAL E EXPRESSÃO CULTURAL” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e GLEICIANE ALVES DE OLIVEIRA , Agente Cultural.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “RAIO DE SOL EM MOVIMENTO: EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE INDUMENTARIA JUNINA” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e GRUPO CULTURAL RAIO DE SOL , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: F86606AF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “PROJETO OBRA VIVA: COLETÂNEA DE POESIAS DE RAIMUNDO NEVES” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7B30A895

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e JÚLIO SÉRGIO AIRES DE ALMEIDA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO