Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 54

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 6596A639

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e MARIEL MENDONÇA SIQUEIRA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , e, de outro lado, o Agente Cultural MARCUS VINICIUS MEDEIROS ALVES.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “DA CONCEPÇÃO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: A28C2F08

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “MEMÓRIAS HUMAITAENSES” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e MARCUS VINICIUS MEDEIROS ALVES , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: DA730A26

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “CURSO DE BORDADO PARA INDUMENTÁRIAS JUNINAS” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e RENATO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B5989D73

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “150 ANOS DE LUIZ: A HISTÓRIA DA DIOCESE DE HUMAITÁ EM MOVIMENTO” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei