Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 55

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e RODRIGO DA SILVA BRITO , Agente Cultural.

de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Lei Federal nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 6B47831F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e VALCEMIR NUNES DE SOUZA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , e, de outro lado, o Agente Cultural SAMUEL COSTA DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “Mangabafest 2026 – Registro Audiovisual do Patrimônio Cultural Imaterial de Humaitá” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos de Humaitá/AM , conforme Processo Administrativo nº 851/2026, sob a nota de empenho nº 1603/2026.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, e SAMUEL COSTA DA SILVA , Agente Cultural.

Humaitá-AM, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B284D1F6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851/2026

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural denominado “FACES DO ESPETÁCULO: CURSO DE FORMAÇÃO EM MAQUIAGEM ARTÍSTICA” , contemplado no Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Artísticos e Formativos

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 378A25D8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2025

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 17/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 17/2025, celebrado em 23/09/2025.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo referente a Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Santa Rosa, localizada na Comunidade Santa Rosa – Rio Madeira no Município de HumaitáAM, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).

4. CONTRATADA: BRASIL E FONSECA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ N° 32.173.779/0001-33).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 21 de julho de 2026 e encerrando em 17 de janeiro de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B57B025C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4576/2018

1. ESPÉCIE E DATA: Décimo Primeiro Termo Aditivo , celebrado em 26/08/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2019, celebrado em 27/02/2019.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviços de engenharia, referente a Construção da Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros, na Br-230, KM