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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 14/09/2026 · pág. 56

DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

07, Conjunto Rio Madeira, área urbana, modelo padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).

4. CONTRATADA: PLASTIFLEX – EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ N° 01.426.987/0001-73).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 29 de agosto de 2026 e encerrando em 25 de fevereiro de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva

Código Identificador: D18DDDD0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, fluvial e terrestre, no âmbito do Município de Humaitá-AM, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, compreendendo a área urbana, rural e indígena, referente à rota 03, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).

4. CONTRATADO: J. C. A. DE OLIVEIRA E CIA LTDA (CNPJ N° 07.327.197/0001-17)

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: EBE853EC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2023

1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 11/09/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 045/2023, celebrado em 14/09/2023.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, fluvial e terrestre, no âmbito do Município de Humaitá-AM, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, compreendendo a área urbana, rural e indígena, referente às rotas 1 e 2, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).

4. CONTRATADO: D. CAÇÃO BRASIL - EIRELI (CNPJ N° 11.840.223/0001-83)

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7E0F8059

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2023

1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 11/09/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 047/2023, celebrado em 14/09/2023.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, fluvial e terrestre, no âmbito do Município de Humaitá-AM, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, compreendendo a área urbana, rural e indígena, referente à rota 04, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).

4. CONTRATADO: S SANTOS TRANSPORTES LTDA (CNPJ N° 39.518.836/0001-18)

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7785DB20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2023

1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 11/09/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 046/2023, celebrado em 14/09/2023.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 (*)

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