DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) ADJAIME RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo de Vigia, Matrícula nº 9-6A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Produção Rural de Iranduba, referente ao biênio de 03/2025 a 03/2026, a serem gozadas, a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: C6BDFF2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.154/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 09 (NOVE) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 10 (dez) dias para o (a) Servidor (a) JUCILENE ANDRÉ DE PAULA, Matrícula nº 5.054-1C, no cargo de Assessor Técnico Nível I (ensino superior), lotado (a) na Comissão Permanente de Licitação de Iranduba, referente ao biênio de 01/2025 a 01/2026, a serem gozadas, a contar de 21/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba- AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 56E9E2AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.155/2026 – GAB/PMI
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 20 (vinte) dias para o (a) Servidor (a) GRACIETE FARIAS DOS SANTOS, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais nº 3.023-2A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, referente ao biênio de 04/2023 a 04/2024, a serem gozadas a contar de 21/12/2026 a 09/01/2027, do primeiro período a serem usufruídas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba- AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: A88F6A00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.156/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 389/2026 - PGMI e Despacho nº 1.063/2026DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 07/2009 a 07/2014, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1.173-3A, admitido (a) em 02 de julho de 2004, no cargo de Chefe de Máquina, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2026 até o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2027. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2027, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 20 (vinte) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
www.diariomunicipal.com.br/aam 58