DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS, POR MEIO DE BALSAS DEVIDAMENTE REGULARIZADAS E APTAS À NAVEGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

CONSIDERANDO a solicitação do Excelentissimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, em expediente datada em 20 de Maio de 2026;

CONSIDERANDO ainda, a parceria existente entre essa administração municipal e os Orgãos que compõem o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, objetivando a garantia da assistência jurídica a população de nosso município;

D E C R E T A

Itamarati/AM, 11 de setembro de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: D0C1A326

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/26 DO PE (SRP) 013/26

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/26 DO PE (SRP) 013/26

Ata de Registro de Preço nº 013/2026 , resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - SRP . Objeto: “Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati”. Assinatura da Ata: 11/09/2026. Vigência : 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: J. G. C. DE FRANCA – CNPJ: 07.655.819/0001-36 , vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 419.090,00 (quatrocentos e dezenove mil e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei . De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Itamarati-AM, em 11 de setembro de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati

SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE Secretário de Administração

J. G. C. DE FRANCA

CNPJ: 07.655.819/0001-36 Licitante Vencedor

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 0F3B58BE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Prorroga disponibilidade de servidora municipal ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providencias .

Art. 1º – PRORROGAR a disposição da Justiça Eleitoral, Junto ao Cartório da 50ª Zona Eleitoral – pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de Junho de 2026 , a Servidora ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ , efetiva, Auxiliar Administrativa, com ônus para a Justiça Eleitoral.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ-AM , em 10 de setembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: 9546D2E1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS PORTARIA Nº 170/2026 - SEMAD, DE 02 DE JULHO DE 2026.

AUTORIZA a Coordenadora Educacional do Município de Jutaí a senhora WANDERLEIA DA SILVA PERES, a viajar a cidade de Tefé/Am e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ , Estado do Amazonas, o senhor MANOEL MENDES CLÁUDIO , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldado no Art. 92 e seus parágrafos e no Art. 98 em seus itens, da Lei Orgânica do Município de Jutaí.

RESOLVE:

Art. 1°. Autorizar, nos termos da Lei o pagamento de 02 (duas) diárias no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) sendo o valor de uma diária de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no período de 02/07/2026 à 04/07/2026, em favor da Coordenadora Educacional do Município de Jutaí, a senhora WANDERLEIA DA SILVA PERES – MAT 4769 para cobrir despesas de transporte, pousada e alimentação na cidade de Tefé/Am para de assuntos desta municipalidade referente a educação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , em 02 de julho de 2026.

MANOEL MENDES CLÁUDIO

Secretário Municipal de Administração Portaria 003/2025-GP

Publicado por: Manoel Mendes Claudio Código Identificador: 54ED97A4

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ - AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

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