DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, de 11 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: ED6A5C88
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Contrata servidor temporário sob Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto ao Gabinete do Prefeito – GP, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO , os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.CONTRATAR , o servidor abaixo relacionado, sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GP , nas condições previstas na Lei nº 217, de 22 de fevereiro de 2013, conforme as especificações constantes a seguir:
| GABINETE DO | PREFEITO - GP | |
|---|---|---|
| ADMISSÃO | NOME | CARGO |
| 01/04/2024 | LUCIANO DO SOCORRO DO LAGO PAES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Art. 2º. Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Itamarati (AM), 14 de setembro de 2026.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: E0962CB3
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de material didático e de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 24 de setembro de 2026. Hora: 10:00.
Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM – CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].
Itamarati (AM), 14 de setembro de 2026.
ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 55C169B7
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 18 de março de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito de Itacoatiara
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 3060EBB6
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAMARATI
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM , com fulcro
no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM . Início da inscrição ordinária no dia 14 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM – CEP 69.510-000
GABINETE DO PREFEITO ESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO , o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa J. G. C. DE FRANCA – CNPJ: 07.655.819/0001-36 , participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR à empresa J. G. C. DE FRANCA , com sede na Rua Domingos Barroso, nº 1828, Bairro: Centro, Eirunepé-AM, CEP: 69.880-000, inscrita no CNPJ nº 07.655.819/0001-36, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 419.090,00 (quatrocentos e dezenove mil e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei ;
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2026 -
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