DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 4D81B5E8

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1213, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR a Pedido o (a) Senhor (a) JOSÉ RAIMUNDO MORAES DE SOUZA , do Cargo Comissionado de Assessor de Segurança – CC-7 , Matrícula nº 8914 , com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 594C14A5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO – 11/09/2026

SAIBAM TODOS QUE QUANTO O PRESENTE INSTRUMENTO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE , em cumprimento ao art. 67, caput , e §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Maués (redação dada pela Emenda nº 012/2013), às 09h00 do dia 11 (onze) de setembro de dois mil e vinte e seis (2026), na presença das autoridades que abaixo subscrevem, ocorreu a Transferência do Cargo de Prefeita Municipal de Maués , pela Excelentíssima Senhora RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE , Prefeita Municipal de Maués em Exercício, para a Excelentíssima Senhora MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, Prefeita Municipal de Maués, que reassume nesta data, o exercício pleno das atribuições inerentes ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Prefeita em Exercício

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo – SEGOV

MAURO NEGREIROS DE OLIVEIRA

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A27EA3B6

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1226, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) VANDERLAN PANTOJA DE MATOS , do Cargo Comissionado de Assistente Executivo – CC-7 , Matrícula nº 10420 , com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 08/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN

Secretário Executivo Municipal de Finanças - SEMFI

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 9AABB2F6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335 - SEMGOV, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a prorrogação de requisição de servidores, que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos II, IX, XI e XII,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a prorrogação de requisição/disponibilidade da servidora abaixo relacionados para ficar à disposição da Justiça Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, no período de 01 (um) ano, a contar de 09 de abril de 2026:

I – NALICE DOS SANTOS CABRAL, inscrita no CPF nº 938.6.2-06, ocupante do cargo de Agente Administrativo (a), matrícula nº 860-1, com lotação do quadro efetivo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

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