DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: 56D03134

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, destinados ao FESTLENDAS 2026, no Parque Cultural, Município de Novo Aripuanã/AM, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 009/2026 e documentos integrantes do Processo Administrativo nº 02/2026-ADESÃO-CPC;

CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 86, §§ 2º e 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pela Lei nº 14.770/2023, que faculta aos órgãos e entidades da Administração Pública municipal, na condição de não participantes, a adesão à Ata de Registro de Preços gerenciada por outro órgão ou entidade municipal, desde que o Sistema de Registro de Preços tenha sido formalizado mediante prévia licitação, observados, ainda, os requisitos de apresentação de justificativa da vantagem da adesão, demonstração da compatibilidade dos valores registrados com os praticados no mercado, na forma do art. 23 da referida Lei, bem como a prévia consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, com fundamento no art. 86, §§ 2º e 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, no valor global de R$ 327.910,00 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e dez reais).

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 10 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

CONTRATADO: DW EMPREENDIMENTOS. (CNPJ nº 27.864.869/0001-30).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 327.910,00 trezentos e vinte e sete mil, novecentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044.

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500 – Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações.

Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 8F8037C3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 154-A/2026 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 154-A/2026 - CGM

O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 04 à 13/07/2026.

RESOLVE:

PUBLICAÇÃO

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 6CAAACDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2026 ADESÃO Nº 002 /2026

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) Aurea Raimunda Almeida de Figueiredo Vieira, Diretora Geral do Hospital Regional Jofre Cohen, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Navegantes/Manaus/Parintins, para visita técnica ao Hospital Azambuja-Brusque -SC, visando identificação de novas ferramentas hospitalares.

II – DESLOCAMENTO, no dia 04/07/2026.

III – AUTORIZAR o pagamento de 09 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$6.889,18 (Seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

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