DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

Leia-se: Art. 1º - NOMEAR a senhora NÉLIA SOUZA SOARES , para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, simbologia – SEMEF.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, aos 11 dia do mês de setembro do ano de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito de São Paulo de Olivença/AM

Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: F83B67E3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, do dia 11/09/2026, Edição nº 4190, especificamente quanto à descrição do objeto.

Onde se lê:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADALBERTO SOCORRO FELIPE SERRAZIN E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM.”

Leia-se:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADALBERTO SOCORRO FELIPE SARRAZIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM.”

(SEMDES), para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 028/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 028/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos : MULLER E MULLER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.887.370/0001-71, localizada na Estrada do Ajaratuba, s/nº, Bairro: Campinas – CEP 69.600-000, São Paulo de Olivença/AM, com todos os grupos, no valor total de R$ 68.473,35 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Referente ao Pregão Eletrônico n. 028/2026 - SRP , tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ÁUDIO E VÍDEO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURAS DE APOIO, DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES), através do sistema de registro de preço , visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.

São Sebastião do Uatumã/AM, 11 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: C238F6A9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020601.2026.07.028-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 028/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ÁUDIO E VÍDEO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURAS DE APOIO, DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Silves, 11 de setembro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: C195FAE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 0219/2024

ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 0219/2024, DECORRENTE DE ATRASOS CAUSADOS POR CHUVAS TORRENCIAIS E DIFICULDADES LOGÍSTICAS NA OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES.

PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020701.2024.01.005-24

CONTRATO Nº: 0219/2024

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