DOMAM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4191

III – A adaptação do calendário escolar e do transporte fluvial para impedir a interrupção do ano letivo;

IV – O apoio e orientação aos produtores rurais e ribeirinhos afetados pela perda de produção.

Art. 8.º A Situação de Emergência declarada por este Decreto vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias .

Art. 9.º Remeta-se cópia deste Decreto, acompanhada do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), Parecer Técnico da COMPDEC e demais documentos instrutórios, à Defesa Civil do Estado do Amazonas e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIDR), para fins de homologação estadual e reconhecimento federal.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique- se. Registre- se. Cumpra- se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Tonantins

ELIFELETI ALEXANDRE COELHO Secretário Municipal de Defesa Civil

Publicado por: Gilmar Gustavo de Lima Alves Código Identificador: B61E2944

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa THUNDER CONSTRUTORA LTDA–CNPJ Nº 09.415.768/0001-09, Item/lote 01 no valor de R$ 2.845.491,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos.).

II – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – CMCP/PMU – Processo nº. 172/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B ±ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL ±S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III – DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 11 de agosto 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: D08ED380

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente a Dispensa Eletrônica – nº. 015/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa IMPORTADORA E REPRESENTACAO DE PECAS ALFAIA LTDA– CNPJ Nº 23.004.930/0001-19, Item 01 no valor de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica– nº. 015/2026 – CMCP/PMU – Processo nº. 236/2026 – CMCP, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POPA DE 60 HP, 4 TEMPOS, NOVO E SEM USO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DOS ALUNOS DA COMUNIDADE VALE DA BÊNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, pelo Menor Preço por Item, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III – DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – Publique–se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 11 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 7EFBE169

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº. 016/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor das empresas HC RAMOS RIBEIRO –

CNPJ Nº 41.228.936/0001-51 , Item 01 no valor de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos), Item 02 no valor de R$ 14,10 (quatorze reais e dez centavos), Item 03 no valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), Item 29 no valor de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), Item 31 no valor de R$ 8,00 (oito reais), Item 64 no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), Item 66 no valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), Item 105 no valor de R$ 13,75 (treze reais e setenta e cinco centavos), Item 114 no valor

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