DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de espaços de experimentação em ciências da natureza, cuja abertura será no dia 25.09.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 64C4A972
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
INTIMAÇÃO PARA DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA Ref.: Concorrência Nº 00005/2026
Empresa(s): COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, no qual se recomenda a instauração de diligência administrativa, com fundamento no art. 64, §1º, da Lei nº 14.133/2021, INTIMA a(s) empresa(s) supra mencionada(s), participante(s) do certame em epígrafe, a fim de que demonstre(m), os itens abaixo:
Em razão da gravidade do indício e a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, recomenda-se que a Comissão de Contratação instaure diligência formal , nos termos do art.64, da Lei nº 14.133/2021, para:
Apresentar o contrato para prestação de serviços técnicos do Sr. LUECIELIO DE A. FERREIRA, devidamente registrado no cartório competente.
O prazo para apresentação da resposta é de 0 3 (três) dias úteis , contados do recebimento desta intimação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme previsto no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Ressaltamos que esta diligência visa permitir a adequada instrução do processo administrativo.
Aguiar, 11 de setembro de 2026
Atenciosamente,
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 671319DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. JOSEFA MARIA ALEXANDRINA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 227/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 31 do edital Auxiliar de cozinha 40 horas semanais na Secretaria de educação, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. JOSEFA MARIA ALEXANDRINA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
www.diariomunicipal.com.br/famup 1
Aguiar-PB, 10 de setembro de 2026.