DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 614E9640
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOÃO AMANCIO HENRIQUE LOPES SOARES. OBJETO: Distrato do Contrato nº 013/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Recepcionista 40 horas semanais na UBS José Paulino de Sousa, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOÃO AMANCIO HENRIQUE LOPES SOARES, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. MARIA CORDEIRO FREIRE. OBJETO: Distrato do Contrato nº 213/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Atendente 40 horas semanais na farmácia básica, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. MARIA CORDEIRO FREIRE, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 72EC23F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 736F3191
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 28 de maio de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. DELIS NUNES DE LACERDA CASSIANO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 089/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 28 do edital Assistente social 20 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00003/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. DELIS NUNES DE LACERDA CASSIANO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. CLAUDIANA ERASMO DA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 222/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 04 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais na Escola Amélia Arantes, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. CLAUDIANA ERASMO DA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 3381E8D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 23822C9B
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA OS UNIVERSITÁRIOS . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2022. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao contrato nº 00129/2022-CPL-10.08.22 referente a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses ao e o acréscimo de R$ 31.372,80 (trinta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e VIDMAR TRANSPORTES LTDA. ASSINATURA: 10.08.26.
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretaria Municipal de Educação
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