Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/09/2026 · pág. 36

DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Amanda de Brito Silva.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: AA8A8EEF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 310/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 310/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: Francinária Samira da Silva Costa.

Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços na EMEF. ―Ana Maria Gomes‖ e Emef. Gov. ―Flávio Ribeiro‖, localizada na zona urbana deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Francinária Samira da Silva Costa.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 5EAB54E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 311/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: José Igor dos Santos Macedo.

Objeto: Prestação de serviços de Motorista na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.Em substituição ao titular José Everaldo Dantas, que está aposentado.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e José Igor dos Santos Macedo.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 2481C222

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 307/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picui. Contratado: Maria da Graça Santos Pontes.

Objeto: prestação de serviços de Odontólogo na ESF.- Estratégia de Saúde da Família, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 157, de 19/02/1998, equipe 06, unidade sediada no Posto de Saúde

―Vicencia Ferreira Dantas‖ localizada no Sítio Urubú, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos º da Lei nº 1.341, de 28 de MAIO de 2008.

Valor: R$ 4.774,54 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), acrescida de 20% de insalubridade, por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias, quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família. Vigência : 01/09/2026 a 31/12/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Maria da Graça Santos Pontes.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 591121DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 304/2026

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 304/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: Paulo César Macedo Dantas.

Objeto: Prestação de serviços de Professor de Matemática na Emef. Ana Maria Gomes, localizada na zona urbana , deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008. Em substituição a titular Isabel Necy de Souto Ribeiro, que está afastada por Licença Médica.

Valor: R$ 4.580,05 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinco centavos) por trinta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência: 03/09/2026 a 02/10/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Paulo César Macedo Dantas.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 66A73FEB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 407/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 26 de janeiro de 2023 e que entrou em exercício no cargo em 26 de janeiro de 2023 , a cada dia 26 de janeiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 26 de janeiro de 2026;