DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..844/0001- - R$ 1.949,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: ..023/0001- - R$ 28.049,90.

Paulista - PB, 08 de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de setembro de 2026."; leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:15 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026." . Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1005.2036 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.301.1005.2039 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.5000.2091 FORTALECER O ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.302.1005.2042 CUSTEIO DAS AÇÕES CEO E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 10.302.1005.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1005.2046 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA POLICÍNICA MUNICIPAL 10.302.1005.2082 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00253/2026 - 11.09.26 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ ..090/0001- - R$ 22.955,50 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CT Nº 00254/2026 - 11.09.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ ..023/0001- - R$ 28.049,90 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e noventa centavos); CT Nº 00255/2026 - 11.09.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ ..454/0001- - R$ 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais); CT Nº 00256/2026 - 11.09.26 - 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ ..066/0001- - R$ 117.176,10 (cento e dezessete mil cento e setenta e seis reais e dez centavos); CT Nº 00257/2026 - 11.09.26 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..844/0001- - R$ 1.949,50 (mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CT Nº 00258/2026 - 11.09.26 - DENTAL SB PRIME LTDA - CNPJ ..462/0001- - R$ 283.445,80 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto

Código Identificador: 87E4CB35

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE ERRATA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, onde se lê: "Abertura da

MANUELA TELES DE OLIVIERA - Presidente da Comissão

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: E0BF80F4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 308/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público Nº 308/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratada: Bruno Eduardo da Silva Souza.

Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista no CPAE- Centro de Processamento de Alimentação Escolar, localizado na zona urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art 2º, I e II, ambos da Lei 1341, de 28 de maio de 2008

Valor: R$ 2.387,27 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), por vinte horas de trabalho semanais, bem como diárias, quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência : 01/09/2026 a 31/12/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Bruno Eduardo da Silva Souza.

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 04BFD63A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 309/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: Amanda de Silva Brito.

Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços na EMEF. ―Macário Zulmiro da Silva‖, localizada no Distrito de Santa Luzia deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 01 de setembro de 2026.

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