DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP10004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, e processamento de resultados, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Natuba/PB (níveis fundamental, médio, técnico e superior); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUNDACAO VALE DO PIAUI - R$ 264.654,00.

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos (Éticos, Similares e Genéricos) para distribuição gratuita, urgente e em casos de emergência, constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; DESIGNO as servidoras Liudmila Carneiro Nunes de Lira, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Francisco Gilmário da Silva Marques, Secretario Adjunto de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Ouro Velho - PB, 09 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, e processamento de resultados, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Natuba/PB (níveis fundamental, médio, técnico e superior). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10004/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.35 99 Serviços de Consultoria 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00123/2026 - 01.09.26 - FUNDACAO VALE DO PIAUI - R$ 264.654,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 8723ED01

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: C7F219CF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00029/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos, novos e sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista. Data e Local, às 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3445-1011. E-mail: [email protected];Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 27 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos (Éticos, Similares e Genéricos) para distribuição gratuita, urgente e em casos de emergência, constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADRIANO NUNES BEZERRA - CNPJ: 12.406.304/0001-32 - R$ 67.465,00.

Ouro Velho - PB, 09 de Setembro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: B7D4F471

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 60757302

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..066/0001- - R$ 117.176,10; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ: ..090/0001- - R$ 22.955,50; DENTAL SB PRIME LTDA - CNPJ: ..462/0001- - R$ 283.445,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: ..454/0001- - R$ 11.280,00; ITAPEMED

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