DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 9CCB0CD7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF AO PE 00008/2026

EXTRATO DE CONTRATO REF AO PE 00008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026.. VIGÊNCIA: até 03/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e: CT Nº 94201/2026 - 03.09.26 - EDUARDO C DA SILVA LTDA - R$ 316.000,00.

Monteiro - PB, 03 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Gestora do FME

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 6EDD3522

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90065/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANALISES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90065/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CT Nº 11701/2026 - 05.09.26 - JONATAS BEZERRA CAVALCANTE - R$ 339.840,00 Vigência até: 05/09/2027

Monteiro - PB, 05 de setembro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: CD3AD4B6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. A C.E. 00007/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 91001/2026 - 10.09.26 - ALPHACONS LTDA - R$ 480.392,04.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALPHACONS LTDA - R$ 480.392,04.

Monteiro - PB, 09 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 4620A89F

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUARDO C DA SILVA LTDA - R$ 316.000,00.

Monteiro - PB, 02 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 04FF5258

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90065/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a

empresa:

JONATAS BEZERRA CAVALCANTE. 22.986.386/0001-95 Valor: R$ 339.840,00

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANALISES.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Prefeita -

Monteiro - PB, 10 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -

Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 2978589C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

Monteiro – PB, 05 de setembro de 2026

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 79C0BEB7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP10004/2026

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