Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/09/2026 · pág. 32

DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00017/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00197/2025 - Denise Moura do Nascimento - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 537F4EB8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DV0022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som, para as diversas secretariais municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 – GABINETE DO PREFEITO – 2010.04.122.2002.2003 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 2020 – SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – 2020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM – 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2050 – SEC.DE ACAO SOCIAL / FMAS – 2050.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2050.08.244.2008.2040 – MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE ACAO SOCIAL – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2070 – SEC.AGRIC. MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU – 2070.20.122.2010.2066 – MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE – 2080 – SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA – 2080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00096/2026 - 03.09.26 - SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA 03979706419 - R$ 58.000,00.

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: DCEF030F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DV0023

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS MANIPULÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 20 (VINTE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2019 – DIST.DE MAT.DIDAT.PEDAG.ALUNOS DO SIST.MUN.ENSINO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2304 – MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.2006.1007 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP.PARA UNIDADE DE EDUCACAO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.5000.5004 – DIST.MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO ALUNOS DA PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.365.5000.5005 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP. PARA EDUC. INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.365.5000.5014 – MANUT. DAS ATIV.DE EDUCAÇAO INFAN–FEB 30% – PRIMEIRA INFANCIA – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00097/2026 - 10.09.26 - M R COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 64.324,00.

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 48D6DE76

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DVD021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços prestados na organização e arbitragem do campeonato municipal de futebol amador do Município de Mogeiro, edição 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.812.1010.2927 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTO AMADOR – 2030.27.812.1010.1109 – MANUT. E REALIZACOES E APOIO DE TORNEIOS – 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00095/2026 - 03.09.26 - 62.612.146 JAMYLLE MARIA DA SILVA MORAES - R$ 24.656,06.

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 970F3B5B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Futura e eventual Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Montadas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 305.980,00; FIORI VEICOLO S.A - R$ 647.980,00.

Montadas - PB, 11 de Setembro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito