DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

procedimento em favor de: M R COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 64.324,00.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços prestados na organização e arbitragem do campeonato municipal de futebol amador do Município de Mogeiro, edição 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.612.146 JAMYLLE MARIA DA SILVA MORAES - R$ 24.656,06.

Mogeiro - PB, 03 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 814D93AD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes em carro de som, para as diversas secretariais municipais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA 03979706419 - R$ 58.000,00.

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: F104C89B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa (s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB, afim de atender as demandas da Secretaria de Educação e as Instituições de ensino do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026

WILSON LOURENÇO DE BRITO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 661BF422

Mogeiro - PB, 03 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Prefeito

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 98F572E0

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS MANIPULÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 20 (VINTE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00015/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00181/2025 - C2p2 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.09.26

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 04AFA535

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

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