DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2023.165/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 00005/2023

Contrato nº 01.265/2023 Contratante: Município de Malta/PB. Contratada MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 29.748.462/0001-73

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01.265/2023, CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COMO CONSULTAS, AVALIAÇÃO DE RISCO CIRUGICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MALTA – PB, conforme relacionados no anexo I deste edital.

Prazo: 12 meses, de 11/09/2026 a 11/09/2027 Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Ana Maria Peixoto de Araújo, pelo Contratante, e MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, pela Contratada.

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 7215656A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00024/2026

correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97.

Massaranduba - PB, 31 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: FCD243DB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00079/2025 DE 10.09.2025

OBJETO: Aditar a Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação da Escola Municipal Maria Ridete, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00079/2025, que fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir da data de vencimento 10/09/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 14(quatorze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Manaíra – PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 30/09/2026. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra – PB ou através do e- mail: [email protected].

Manaíra - PB, 11 de setembro de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: F0815CA1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e NOVO RUMO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: F5B567F8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em treinamento, capacitação e consultoria técnica em saúde, destinada à realização de diagnóstico situacional, elaboração, implantação e treinamento de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, capacitação profissional, monitoramento de indicadores e acompanhamento técnico continuado em toda a Rede Municipal de Saúde de Mogeiro – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G A FRIDRICH SERVICOS LTDA - R$ 252.700,00.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Silvana Graciano Bento Silva Código Identificador: 1D553699

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