DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 1.187.859,80 (Um milhão cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) , permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.
CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 071/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação:
"A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 071/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA-QUARTA:
O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.
E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.
Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.
ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante
Dhiego Marinho da Silva CNPJ sob o n° 29.189.159/0001-88
DHIEGO MARINHO DA SILVA CPF n° 068.698.104-94 Fornecedora
Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: F28EF39D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025 , QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 37.278.673/0001-18, com sede na Rua Jorge da Silva, número 38, bairro / distrito São Cristóvão, município Erechim - RS, CEP 99709-369, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Eliane Jaguseski Arcego , portador(a) do CPF n° 834.611.670-53, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 073/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO
O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 073/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 27.790,00 (vinte e sete mil e setecentos e noventa reais), permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.
CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 073/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação:
"A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 073/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA-QUARTA:
O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.
E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.
Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.
ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante
Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA CNPJ sob o n° 37.278.673/0001-18
ELIANE JAGUSESKI ARCEGO CPF n° 834.611.670-53
Fornecedora
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa EREMASTER
Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 75B7353C
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO
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