DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante

Saturno Comercio de Material Eletrico e Eletronico LTDA CNPJ sob o n° 48.936.631/0001-43

TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA CPF n° 233.593.788-06 Fornecedora

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 019199BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 37.386.859/0001-90, Com Sede Na Rua Mdv 29, N° 199, Quadra 48 Lote 14, Lot Moinho Dos Ventos, Goiânia - GO, CEP: 74371520., Representada Neste Ato Pelo(A) Sr(a) Danilo Souza Silva , Residente na rua MDV 29, Qd.48 Lt.14 Casa 02, Loteamento Moinho dos Ventos, Goiânia-GO, CEP 74.371-520, Portador(a) Do CPF N° 753.262.801-91, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 069/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO

O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 069/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 29.510,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dez reais) , permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.

"A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 069/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA-QUARTA:

O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.

E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.

Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante

Construvita Comercio e Serviços LTDA CNPJ sob o n° 37.386.859/0001-90

DANILO SOUZA SILVA CPF N° 753.262.801-91 Fornecedora

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: F5588CEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: DHIEGO MARINHO DA SILVA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa DHIEGO MARINHO DA SILVA, registrada no CNPJ sob o n° 29.189.159/0001-88, Com Sede Na Rua Maranhão, n° 159, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, Representada Neste Ato Pelo(A) Sr(a) Dhiego Marinho Da Silva, residente e domiciliado na Rua São Paulo, n° 347, B AP 347 B, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, portador(a) do CPF n° 068.698.104-94, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 071/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO

CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 069/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação:

O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 071/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,

www.diariomunicipal.com.br/famup 28