DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa MARCELO COSTA SILVA FERRAGENS registrada no CNPJ sob o n° 00.488.461/0001-55, com sede na Rua Des. João Paes, 66, Vila Ibiranga, Itambé/PE, CEP:55.920-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Marcelo Costa Silva , residente na Rua Des. João Paes, 66, Vila lbiranga, Itambé/PE, CEP:55.920- 000, portador(a) do CPF n° 645.562.044-53, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO
O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 066/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 34.005,00 (trinta e quatro mil e cinco reais), permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.
CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 066/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação: "A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 066/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA-QUARTA:
O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.
E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.
Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.
ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante
Marcelo Costa Silva Ferragens CNPJ sob o n° 00.488.461/0001-55 MARCELO COSTA SILVA CPF n° 645.562.044-53 Fornecedora
Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: E5378D63
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 48.936.631/0001-43, com sede na Rua Manoel Herculano Marques De Fontes, 636, Loteannento Parque S, Campinas/ SP, CEP:13.040-703, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Tiago Souza de Oliveira , portador(a) do CPF n° 233.593.788-06, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 068/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO
O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 068/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais), permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.
CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 068/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação:
"A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 068/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA-QUARTA:
O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.
E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.
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