Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/09/2026 · pág. 26

DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB. AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB. AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório Nº 035/2026 – Pregão Eletrônico Nº 013/2026. Prestação de Serviços. Tipo Menor Preço por Item. A presente Licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidadesdo Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 167.262,00 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais). Recebimento das propostas inicia-se no dia 14 de setembro de 2026 a partir das 16:00h. Abertura e julgamento das propostas dia 28 de setembro de 2026 até as 09:15h, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 28 de setembro de 2026 às 09:30 h, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected].

Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda à sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] e ou pelo site https://bnccompras.com –

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO –

Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 2B00C394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025.

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: ESTRELA COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , Órgão de Regime Jurídico único, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 08.865.933/0001-53, com sede na Av. Brasil, 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho , brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2° Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e, de outro lado, a empresa ESTRELA COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 32.137.518/0001-68, com sede na Rua Bom Conselho, 02, Torres Gall/5o, Paulista/PE, CEP:53.403-592, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Ivanildo Severo da Silva, residente na Rua Bom Conselho, 02, Torres Galvão, Paulista/PE, CEP:53.403-592, portador(a) do CPF n° 575.726.904-91, doravante denominada FORNECEDORA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO

O ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDORA REGISTRADA celebraram, em 16/07/2025, a Ata de Registro de Preços nº 065/2025, cujo objeto: Formalização de Ata Registro de Pregos visando à futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas, via urbana, saneamento básico, defesa civil e urbanização no âmbito das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga-PB. Com valor registrado de R$ 113.238,00 (Cento e treze mil e duzentos e trinta e oito reais), permanecendo inalterados os preços registrados em razão da comprovação de vantajosidade da prorrogação. Conforme especificações constantes do Processo Licitatório nº 055/2025 e Pregão Eletrônico nº 014/2025, com vigência até 16/07/2026.

CLÁUSULA-SEGUNDA : DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 065/2025 por mais 12 (doze) meses , passando sua cláusula de vigência a ter a seguinte redação: "A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 16/07/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021."

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 065/2025 que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA-QUARTA:

O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Portal Nacional de Contratações, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº14.133/2021.

E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.

Juripiranga- PB, 13 de julho de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante

Estrela Comunicação Gráfica LTDA CNPJ sob o n° 32.137.518/0001-68 IVANILDO SEVERO DA SILVA CPF n° 575.726.904-91 Fornecedora

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: AA54B3BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025,

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025, QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E A EMPRESA: MARCELO COSTA SILVA FERRAGENS, PARA EFEITO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: