DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207
Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 22/09/2026 a 21/10/2026.
Picuí-PB, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 8CC9BEC9
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completará em 13 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1039/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 411/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 17 de maio de 2017 e que entrou em exercício no cargo em 17 de maio de 2017 , a cada dia 17 de maio de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 17 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1055/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora EDILEIDE BARROS DOS SANTOS , matrícula nº 2017120, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 05/10/2026 a 03/11/2026.
Picuí-PB, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA
Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 3EF759E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 412/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 13 de setembro de 2005 e que entrou em exercício no cargo em 13 de setembro de 2005 , a cada dia 13 de setembro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora MARGARIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO , matrícula nº 0000682, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 15/09/2026 a 14/10/2026.
Picuí-PB, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: DE82407B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EQUIPE DE APOIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.pombal.pb.gov.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou ainda solicitar através do e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 17 de setembro de 2026 às 09h:01min . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Pombal - PB, 11 de setembro de 2026.
NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA Equipe de Apoio
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 060A52C9
GABINETE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 11.09.2026
Aditivo 001 ao CEIP nº 316/2026
www.diariomunicipal.com.br/famup 38