DOMPB 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207

Nome Completo Giselia de Sousa Carneiro Medeiros CPF *.41.34-91

Cargo Professor EJA (Educação de Jovens e Adultos) Motivo do Aditivo Prorrogação de contrato Novo período 10 meses e 12 dias Data Alteração 19/08/2026

Municipal de Ensino Infantil - 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Fontes: 15001001 - 15401030 - 15421030).

Pombal-PB, 11 de setembro de 2026.

Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 3C2B9182

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0595/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANHAS SÍTIO SÃO JOÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070585.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 4E921FE3

GABINETE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 015/2026

Pombal - PB, 11 de Setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• THADS SERVICOS LTDA.

CONTRATO N° 0595/2026

CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA CNPJ: 12.541.735/0001-01

VALOR: R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO : até 04/03/2027

Rubrica Orçamentária 2026: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1005 1007 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural - 4490.51 99 Obras e Instalações – Fontes: 500 - 27063110 Transferência Especial da União.

Pombal-PB, 04 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA Contratada

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 3D63DF2C

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 618/2026 (ADESÃO ATA RP N.º 015/2026)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB.

CONTRATO Nº : 618/2026

CONTRATADO: THADS SERVICOS LTDA CNPJ: 27.120.037/0001-00 PRAZO: 11/09/2027

VALOR TOTAL : R$ 110.699,00 (cento e dez mil seiscentos e noventa e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 1003 2068 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 02.060 Secretaria de Educação – 12 365 1050 1004 Estruturação da Rede

CNPJ: 27.120.037/0001-00

Valor: R$ 110.699,00

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 531B5CCC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração de Poços na Zona Rural do Município de Santa Cecília – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 10 de Setembro de 2026 -

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: B8B2E2D2

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