DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2026
PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 E MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, CNPJ N.º 08.173.502/0001-26
OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO REPASSE VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : COM O ACRÉSCIMO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), O VALOR ESTIMADO PARA O ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PASSARÁ A SER DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA : A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026
DATA DA ASSINATURA : 11 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA – PRESIDENTE DO CONSÓRCIO; MACIEL DOS SANTOS FREIRE – PREFEITO DE CERRO CORÁ
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 2F60868B
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : LABORATÓRIO INNOVATE LTDA, CNPJ N.º 27.961.129/0001-12
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA : 07 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; HELDER LÚCIO DE OLIVEIRA - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 5C698D3B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 DISPENSA ELETRÔNICA ARP Nº 005/2025 - PROCESSO ADM. N.° 0190/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ; FORNECEDOR REGISTRADO: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 por mais 12 (doze) meses, dando-se a Ata o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto no item 4.1 da referida ARP, com a renovação dos quantitativos registrados; DA VIGÊNCIA ; A vigência do presente Termo Aditivo tem por termo inicial o dia 18 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, dando-se a Ata o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Órgão Gerenciador Huender Luiz Medeiros de Oliveira – pelo Fornecedor Registrado.
Caicó/RN, 11 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó
Publicado por: Ruan Breno Araújo Código Identificador: 62F3EDA5
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