DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Publicado por:
Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 7D5E0084
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO - INEX. 031/2026
PROC. ADMINIST SMSC/RN N° 2026.04.23.0050 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 09:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para dar continuidade a Licitação acima epigrafada, visando o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado ao presente o objetivo desta reunião, constatando a entrega do envelope com DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO da empresa CIRÚRGICA SERIDÓ , CNPJ Nº 37.581.142/0001-08 , constatou-se que a empresa apresentou toda a documentação solicitada para o credenciamento. Assim, decidiram os membros da CPL julgar pela HABILITAÇÃO da empresa CIRÚRGICA SERIDÓ , CNPJ Nº 37.581.142/0001-08. A presente decisão será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Caicó/ RN, 11 de setembro de 2026
FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO Presidente da CPL/SMS
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: EDB16F0A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 - INEX. 032/2026
Caicó/ RN, 11 de setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: C6BCFC3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 516 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS , inscrita no CPF nº XXX.797.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 8BDF03E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 517 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS , matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 10 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 PROC. ADMINISTRATIVO SMSC/RN N° 2026.05.05.0067– INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADA:
Clinica De Olhos Costa Uchôa LTDA - EEP, CNPJ nº 06.348.590/0001-24 ; OBJETO: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para execução dos serviços especializados na área de oftalmologia para executar ações de promoção e prevenção, tratamento e recuperação dos pacientes do sus, atendendo também aos requisitos da portaria nº 288/sas, de 19 de maio de 2008 . ; VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 22 de maio de 2027; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo – Credenciante e Raquel Araújo Costa Uchôa pela Credenciada.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 62DF263A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 518 / 2026
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