DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997 e na Lei Nº 146/2013, que fixa a estrutura básica municipal,

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, Francisco Canindé Dos Santos Costa, CPF: 051.682.864-96, do cargo de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos à data de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Republicação, erro material.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 09 de setembro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 62A74AD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2025-GP-PMCN

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997 e na Lei Nº 146/2013, que fixa a estrutura básica municipal,

Resolve:

Art. 1º. NOMEAR, Francinaldo Dos Santos Bernardo, CPF: 017.498.574-64, para o cargo de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos à data de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 11 de setembro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: C5EDBBAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2026-GP-PMCN

Dispõe sobre à concessão de licença-prêmio à servidora efetiva do município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, de 07 de novembro de 1997 e,

CONSIDERANDO os termos do Artigo nº 88, § 8°, da Lei Municipal n° 131, de 24 de maio de 2010, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Caiçara do Norte/RN;

CONSIDERANDO o Parecer do Processo do Departamento de Recursos Humano de número 031/2026.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-prêmio à Servidora EDNASIA BARBOSA DOS SANTOS BANDEIRA , inscrita no CPF/MF sob o n° 034.749.604-07, matrícula nº 082-5 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora), para o período de 14 de setembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, tendo seu retorno as suas atividades no dia 14 de dezembro o de 2026, de acordo com o Processo do Departamento de Recursos Humanos N° 031/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 11 de setembro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: E2ACABA4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 056/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 056/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2026– PROC. ADMINIST. MC/ RN N° 2026.06.11.0060

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; LOCADOR: LAÍS DA SILVA BRITO , inscrita no CPF sob o nº 089.551.014-65; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, situado em região central do Município de Caicó/RN, com área construída estimada entre 400 m² (quatrocentos metros quadrados) e 700 m² (setecentos metros quadrados), destinado à instalação da sede administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos — SEMUTRAN, admitindo-se o compartilhamento do imóvel com até uma outra Secretaria Municipal; VALOR: o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA : a vigência no período de 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo LOCATÁRIO e Laís da Silva Brito – pela LOCADORA .

Caicó/RN, 11 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

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