DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Secretaria Municipal de Governo do Municipal de Bom Jesus/RN, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lara Pereira de Azevedo Código Identificador: 627FB4EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 013/2026
CONTRATO Nº 13/2026
CONTRATANTE: MUNCIPIO DE BREJINHO-RN
CONTRATADO: FREIRE E MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PACOTE TECNOLOGICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE. VALOR: R$ 64.800,00
BASE LEGAL: LEI 14133/2021 ARTIGO 75 II.
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 15ECF06B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026 – GP
PORTARIA Nº 145/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02(duas meia diária), no valor unitário de R$ 74,14 (Setenta e quatro reais e quatorze centavos), totalizando a importância de R$ 148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), ao servidor WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, Auxiliar de Secretaria/Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, para participar da capacitação presencial dos PAVs da 4ª Região Fiscal e as Oficinas Jornadas Digital e inovação para as salas, promovidos respectivamente pela Receita Federal e Sebrae, com saída programada para o dia 16 de setembro de 2026, e retorno para o dia 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Brejinho/RN, 10 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 3678D32D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02(duas meia diária), no valor unitário de R$ 74,14 (Setenta e quatro reais e quatorze centavos), totalizando a importância de R$ 148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, Auxiliar de Secretaria/Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, para participar da capacitação presencial dos PAVs da 4ª Região Fiscal e as Oficinas Jornadas Digital e inovação para as salas, promovidos respectivamente pela Receita Federal e Sebrae, com saída programada para o dia 16 de setembro de 2026 e retorno para o dia 17 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA : HAPPY MERCADO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 57.414.241/0001-02, com endereço na Estrada dos Remédios, 2226, Madalena, Recife-PE– CEP: 50720-715.
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES FISIOTERAPIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
VALOR ESTIMADO: R$ 29.029,00 (vinte e nove mil e vinte e nove reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se. Cumpra-se.
Brejinho/RN, 10 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: A7EB76A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2026 – GP
PORTARIA Nº 146/2026 – GP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Caiçara do Norte/RN, 11 de setembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 82AC9A7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2025-GP-PMCN ***
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público municipal.
Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 19