DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. VICENTE PAULO DANTAS, matrícula: 18364, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER III, no dia 10/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 21D0A5B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 828/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. VICENTE PAULO DANTAS, matrícula: 18364, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Médico Tiago Dias, no dia 11/09/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 6A0806D7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO INCORREÇÃO - PORTARIA N. º 2139 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
INCORREÇÃO - PORTARIA N. º 2139 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido Gilmar de Melo Souza Filho, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E1CA622A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2152 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2152 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar Paulo Jose Rocha dos Santos , do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor do Cortes de Terra, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dia 01 de setembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 11 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: FDD9B6B1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2026. DISPENSA ELETRÔNICA 024/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31